Brasileiros nascidos no exterior

by Sandra on August 12, 2009

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Encontrei isso na Internet e achei interessante colocar aqui e embora possa parecer bobagem é importante, digo isso porque mês passado uma amiga minha viajou ao Brasil com a filha de 15 anos e na volta o passaporte da garota ( o brasileiro ) estava expirado, ela teve de renovar e por a menina não ter sido registrada no consulado brasileiro quando nasceu, ela acabou tendo que enfrentar uma certa burocracia para poder voltar aos USA mesmo a garota tendo o seu passaporte americano em dia. Uma certa burocracia estou dizendo para ser gentil hehehe ela não apenas perdeu o vôo como tb  acabou precisando de uma autorização de um juíz para poder embarcar ( alguns dias depois ) uma vez que ela não poderia ficar muito tempo mais no  país e demoraria muito o novo passaporte pelo fato dela não ter sido registrada….portanto…..pense nisso…

IMPORTANTE
Emenda Constitucional nr. 54/2007
São brasileiros os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em Repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Os nascidos no estrangeiro entre 7 de junho de 1994 e 20 de setembro de 2007, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, poderão ser registrados em Repartição diplomática ou consular brasileira competente ou em Ofício de Registro, se vierem a residir no Brasil.

Como fazer para registrar seu filho, e o que é necessário está colocado abaixo no “link” do Consulado.
ATENÇÃO:

De acordo com Lei Federal 11.790, o registro consular de nascimento poderá ser efetuado a qualquer tempo, independentemente da idade do(a) registrando(a). Para tanto, e segundo a idade do(a) menor, deverá ser observado que:

– No caso de MENORES de 12 anos, o registro será declarado e assinado pelo(a) genitor(a) brasileiro(a). Não há necessidade da presença do(a) menor na repartição consular.

– No caso de MENORES entre 12 e 16 anos, o registro será declarado e assinado pelo(a) genitor(a) brasileiro(a). É obrigatória a presença do(a) menor na repartição consular.

– No caso de MENORES entre 16 e 18 anos, o registro será declarado e assinado pelo(a) próprio(a) menor, assistido(a) pelo(a) genitor(a) brasileiro(a) ou responsável legal.

– No caso de MAIORES DE 18 anos, o registro será declarado e assinado pelo(a) interessado(a). Não há necessidade da presença dos genitores.

Sandra

P.S. Aqui vai o “post”oficial do Consulado Americano em LA

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Marcelo September 5, 2014 at 2:25 pm

Olá boa tarde a cinco anos voltei pro brasil morava na Espanha eu tive uma filha lá que tinha dni e passaporte espanhol mas venceu gostaria de voltar pra lá vc sabe se a chances de eu renovar os doc dela e pedir agrupação familiar pelos doc dela eu e minha esposa não tínhamos doc lá obrigado

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Sandra September 12, 2014 at 3:52 pm

Oi Marcelo, que eu saiba vcs, não podem pedir documento mesmo que sua filha fosse espanhola, eu não tenho certeza se ela poderá renovar o passaporte tb, porque o fato dela ter nascido na Espanha não a torna espanhola pois a cidadania na Espanha é por sangue, não por local, portanto vc deverá consultar o consulado espanhol, eles poderão te ajudar nisso porque não entendo muito da Espanha e eles são bem mais exigentes que os americanos, aqui basta nascer aqui e ganhará a nacionalidade americana, não acontece isso na Espanha, no entanto, aqui tb o fato do filho ser americano não ajuda na obtenção de papeis dos pais.
abç
Sandra

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