Mudança dos USA para o Brasil – Moving from USA to Brasil

Apesar desse espaço ser dedicado a websites e reviews de produtos, resolvi colocar um “post”meu, esperando receber alguma boa recomendação ( compania de mudanças )  uma vez que considero esse assunto de importância, pois sempre vejo nos foruns da internet pessoas perguntando sobre mudanças para o Brasil, o que podem levar, o que não podem… muitas dúvidas …. fiz uma pesquisa e resolvi colocar aqui o que encontrei. Coloco aqui também o site da receita de onde retirei as informações : http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/ConceitoBagagem.htm

Aqui vai :

* Quem tem direito de levar mudança para o Brasil ?

Todo brasileiros retornando ao Brasil em definitivo que tenha residido no exterior por mais de um ano (mesmo que ilegalmente).

Estrangeiros indo ao Brasil para residir que tenham visto permanente ou ainda o estrangeiro que tenha visto de turista, no entanto sua mudança só será liberada após uma admissão temporária, até que o estrangeiro regularize sua situação e consiga o visto pemanente.

* Como provo que resido no exterior ?

Através de contas de luz, contratos de aluguel, compra de imóvel, contas de telefone, pagamentos de impostos, extratos bancários, pagamentos de carros, colégio, Universidade, cartas do empregador, etc. ,

* Posso levar automóvel, moto, barco, RV, ATV, Jet sky ?

Não, não pode entrar no Brasil como mudança nenhum dos ítens acima. Os itens acima também não podem entrar no Brasil sendo usados. Somente se permite a entrada de bens motorizados novos, com os devidos pagamentos dos impostos.

* Quais os documentos necessários para que a minha mudança saia dos Estados Unidos ?

Para embarcar a mudança não é necessário nenhum documento.

* Quais os documentos necessários para a liberação da mudança no Brasil  ?

Documentos que comprovem a permanência no exterios por mais de um ano ou uma carta do consulado dizendo a mesma coisa/passagem de retorno ao Brasil.

Conhecimendo de carga ( bill of lading ) / cópia autenticada de todo passaporte, inclusive as folhas em branco/ lista dos bens transportados, com valores em dólares/ cópia do CIC e RG autenticadas.

* Quando viajo ao Brasil e ao mesmo tempo estou mandando a mudança por via marítima, posso levar parte da mudança como bagagem acompanhada no avião ?

Sim pode levar parte da mudança, não perdendo também o direito de entrar no país com is US$500 que a receita Federal estipula de cota para todo viajante brasileiro estrangeiro chegando ao Brasil por via aérea. Lembre-se que os bens declarados como mudança devem ser usados e não novos.

* A carta que o consulado pode fornecer provando minha permanência no exterior será fundamental para que a Receita Federal libere minha mudança no Brasil ?

Não, a carta do consulado em alguns portos ajuda muito, mas em outros a Receita Federal pode desconsiderá-la e solicitar vários documentos que comprovem a sua permanência fora do Brasil.

* O que posso levar em minha mudança ?

Todos os utensílios domésticos usados, não necessariamente um item de cada utensílio. Existe um bom senso na Receita federal que uma casa pode ter quatro televisões, desde que sejam de tamanhos diferentes e todos usados.

* Posso levar algum equipamento de trabalho ?

Sim, desde que possa comprovar a relação com a sua profissão e que o equipamento esteja sendo usado pelo passageiro no exterior. Exemplo, um dentista pode levar seu consultório desde que prove que já trabalha com o equipamento aqui e vai precisar do mesmo no Brasil para exercer sua atividade profissional.

* Necessito em algum momento ir ao porto acompanhar a liberação de minha mudança no Brasil?

Não, se o passagerio contratar um despachante aduaneiro o mesmo lhe representará perante a Receita Federal e as demais autarquias necessárias.

* Qual a incidência de roubos em containers de mudança ?

Não se rouba containers de mudança com tanta frequência como se roubam eletrônicos, pneus, comidas, remédios, etc

Quando uma mudança segue em um container com outra, todas as bagagens deste container são descarregadas no depósito da Receita Federal e por estar fora do container, as mesmas talvez fiquem mais vulneráveis.

* Que tipo de seguro posso fazer em minha mudança ?

Pode-se fazer um seguro total de acidentes, roubos, pequenos danos etc. e, pode-se fazer apenas seguro contra acidentes.

* Existe prazo para embarcar minha mudança ou retirá-la no Brasil ?

Sim, depois da chegada do passageiro no brasil o mesmo tem 180 dias para fazer chegar sua mudança.

A mudança que chegar ao Brasil e por 90 dias não for reclamada por seu dono, será considerada pela Receita Federal como bagagem abandonada.

* Posso embaracar minha mudança antes de viajar ao brasil ?

Sim, o passageiro pode enviar sua mudança até 90 dias antes do seu retorno definitivo, porém só pode iniciar a liberação da mesma quando chegar ao Brasil.

* Posso colocar um cadeado no container com minha mudança?

Sim,quando o fiscal for fazer a conferência no Porto de destino, o despachante aduaneiro pode avisar ao passageiro, para que o mesmo esteja presente, caso não esteja presente o cadeado será quebrado a mando do fiscal, e , após a conferência será colocado em seu lugar um lacre da Receita Federal

* Quantas mudanças em vida posso fazer para o Brasil ?

Não existe limite, O passageiro tem que residir mais de um ano no exterior, mesmo já tendo levado mudança anteriormente, após um ano vivendo no exterior pela segunda ou terceira vez se adquire o direito novamente.

* Se passo 6 meses estudando ou de turismo no exterior, o que posso levar ao Brasil?

Neste caso, o passageiro pode levar livros, folhetos, periódicos, roupas e outros artigos de vestuário, artigos de higiene, de toucador, e calçados desde que usados e que tenham sido utilizados em sua permanência no exterior. A quantidade destes ítens normalmente se observa pelo tempo que o passageiro ficou fora do Brasil.

* Se tenho bens novos e desejo declará-los a fim de pagar impostos relativos, o que devo fazer ?

Deve-se comunicar ao despachantte ou a Receita Federal e paga-se 50% de impostos sobre os valores dos bens.

* Se tenho bens considerados novos na mudança, que não declarei, o que pode acontecer ?

O fiscal cobra 50% de multa e 50 % de impostos. Ao passageiro resta duas alternativas, pagar a multa e os impostos e recorrer a justiça, se tiver como provar que o bem não é novo.

* Que tipo de container posso dispor para levar minha mudança ao Brasil ?

Container de 20 “’ – tem 33 metros cúbicos de espaço internom geralmente pode-se adicionar em um container desse tamanho uma residência de 2 quartos completa.

Container de 40”” – Tem 66 metros cúbicos de espaço interno, geralmente pode-se adicionar em um container desse tamanho uma residência de 4 quartos.

* Se levo minha mudança ao Brasil, posso vender toda ou partes da mesma ?

Pode, porém antes de efetuar a venda deve-se pedir autorização a Receita Federal e pagar os impostos devidos, só depois disso o bem fica legalizado para venda.

* O que significa demurrage ?

Denurrage significa o aluguel do container por parte da compania marítima. A quantidade de dias grátis depende de compania pra compania.

* Posso liberar minha mudança na alfândega em minha cidade mesmo que não tenha porto ?

Pode, desde que em sua cidade exista um depósito alfandegário que se chama Porto Seco; o container pode sair em sistema de DTA  (trânsito aduaneiro) para o Porto Seco de sua cidade e a fiscalização é realizada neste último local. Essa operação encarece um pouco o processo liberação, pois o cliente precisa contratar um despachante em cada um dos locais , o primeiro no Porto marítimo faz o processo de transferência do container e o segundo fz o proceso onde o container será fiscalizado.

P.S. Infelizmente eu não conheço nenhuma compania que faça mudanças daqui pro Brasil que eu possa indicar. Vou deixar em aberto, se alguem conhecer alguma que seja boa e que se possa confiar, é só deixar o nome aqui.

Good Luck !

Sandra