Encontrei isso na Internet e achei interessante colocar aqui e embora possa parecer bobagem é importante, digo isso porque mês passado uma amiga minha viajou ao Brasil com a filha de 15 anos e na volta o passaporte da garota ( o brasileiro ) estava expirado, ela teve de renovar e por a menina não ter sido registrada no consulado brasileiro quando nasceu, ela acabou tendo que enfrentar uma certa burocracia para poder voltar aos USA mesmo a garota tendo o seu passaporte americano em dia. Uma certa burocracia estou dizendo para ser gentil hehehe ela não apenas perdeu o vôo como tb acabou precisando de uma autorização de um juíz para poder embarcar ( alguns dias depois ) uma vez que ela não poderia ficar muito tempo mais no país e demoraria muito o novo passaporte pelo fato dela não ter sido registrada….portanto…..pense nisso…
IMPORTANTE
Emenda Constitucional nr. 54/2007
São brasileiros os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em Repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Os nascidos no estrangeiro entre 7 de junho de 1994 e 20 de setembro de 2007, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, poderão ser registrados em Repartição diplomática ou consular brasileira competente ou em Ofício de Registro, se vierem a residir no Brasil.
Como fazer para registrar seu filho, e o que é necessário está colocado abaixo no “link” do Consulado.
ATENÇÃO:
De acordo com Lei Federal 11.790, o registro consular de nascimento poderá ser efetuado a qualquer tempo, independentemente da idade do(a) registrando(a). Para tanto, e segundo a idade do(a) menor, deverá ser observado que:
– No caso de MENORES de 12 anos, o registro será declarado e assinado pelo(a) genitor(a) brasileiro(a). Não há necessidade da presença do(a) menor na repartição consular.
– No caso de MENORES entre 12 e 16 anos, o registro será declarado e assinado pelo(a) genitor(a) brasileiro(a). É obrigatória a presença do(a) menor na repartição consular.
– No caso de MENORES entre 16 e 18 anos, o registro será declarado e assinado pelo(a) próprio(a) menor, assistido(a) pelo(a) genitor(a) brasileiro(a) ou responsável legal.
– No caso de MAIORES DE 18 anos, o registro será declarado e assinado pelo(a) interessado(a). Não há necessidade da presença dos genitores.
Sandra
P.S. Aqui vai o “post”oficial do Consulado Americano em LA
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Eu sei minha filha tem 16 anos e para fazer o passaporte dela sem eu estar por la ( no Brasil ) , foi uma via sacra com o consulado de LA como eu havia citado antes, burrocracia e papelada . Agora estou passando longe … hehehe
bjs,
Com certeza, e essa minha amiga estava com a filha mas por ela não ter sido registrada no consulado quando nasceu teve problemas… o melhor é tomar cuidado e se precaver né ?
Bjs
Sandra
Eu estou realmente confusa com essa historia… ou seja, nao entendi bem!!!!!
Meu filho tem 1 ano e 9 meses, é espanhol, nascido aqui, mas eu dei entrada na nacionalidade brasileira dele aqui na Espanha, a papelada ainda está em Madrid, nao fui busca-la, e já fomos ao Brasil 4 vezes sendo que 2 e meia, rssss… estavamos só eu e ele(2 idas e voltas e uma volta), eu estava com a autorizaçao do pai em versao espanhola e em versao brasileira, e nao me pediram nenhuma em nenhum lugar!!!!
Ele está inscrito no consulado, mas nao tem passaporte brasileiro, e ninguem cogitou me pedir!!!!
Como sabiam que o passaporte brasileiro da garota estava vencido? Ela precisou mostrar? Ou mostrou porque quis?
Desculpe o texto tao grande, é que esse tema sempre me confunde!!!!
beijocas
Oi Andrea, o que aconteceu com ela foi o seguinte, essa minha amiga tem duas filhas que nasceram aqui nos USA mas elas tem passaporte brasileiro porque os pais são brasileiros, elas já são adolescentes, dai em julho ela viajou com as duas pro Brasil só que ela não viu que o passaporte da mais nova estava para vencer ( o brasileiro ) e quando ela foi passar na imigração eles notaram e não deixaram ela embarcar daí ela teve que ficar no Brasil mais uma semana para regularizar, só que como ela não tinha registrado a garota no consulado brasileiro quando ela nasceu daí eles encrencaram e ela só conseguiu apressar o processo com a autorização do juíz..
No seu caso vc deve ser espanhola né ?ou ter passaporte espanhol….. Seu filho só tem passaporte espanhol ( por enquanto ) então acho que não tem problema, agora veja bem, se vc só for americano para ir ao Brasil vc precisa tirar visto, daí vale a pena pegar o passaporte brasileiro e viajar com os dois, daí vc sai daqui com o americano, entra no Brasil com o Brasileiro, saí de lá com o brasileiro e entra aqui com o americano, a grande vantagem, não precisa de visto nenhum e nem fica em fila nenhuma hehehehe… mas tem que tomar certos cuidados e fazer tudo certinho, No seu caso, quando seu filhinho tiver 17 anos vc terá que alistá-lo no serviço militar, claro que ele não servirá, mas ficará com os papéis certinhos, tenho amigos que moram no Alabama que para cada filho que fazia 17 anos iam para Miami no consulado alistá-lo, isso deixa a pessoa com os papéis certinhos aqui e lá …. Será que deu pra entender ?
Ah… esqueci.. vc deve ter entrado na fila de estrangeiros com seu filho não foi ? agora eu fiquei curiosa hehehe
bjs
Sandra
Adorei seu blog e te add aos meus preferidos!
beijocas
Obrigada Andrea !
Bjs
Sandra
Oi, agora entendi… rsssss
Eu sou apenas brasileira( minha dupla nacionalidade sai esse ano ainda), meu marido espanhol e meu baby por enquanto apenas espanhol, rsssss
Eu sempre entro com ele no Brasil pela fila de estrangeiros, até porque como vamos com carrinho de bebe nunca pegamos fila.
E tem outra coisa, nao é necessario visto para um espanhol entrar no Brasil e vice versa, o que facilita tb!
Obrigada pela sua explicaçao!!!!
beijocas e boa semana
Legal, então, quando seu baby tiver os dois passaportes e vc tb daí vc faz aquilo que falei, pra facilitar a fila, caso tenha…
bjs
Sandra
Oi Andrea…estava buscando na net alguma informacao sobre a situacao do meu filho que eh espanhol para ir ao Brasil e encontrei seu blog. Peco uma ajuda e acho q vc ja passou por isso…meu marido eh espanhol, meu filho nasceu aqui. Ele preciso do passaporte brasileiro para entrar no Brasil ou ele pode entrar com o espanhol? Ele precisa de uma carta de autorizacao do pai se eu vajar sozinha, nao eh mesmo? Onde peco esta autorizacao, na comissaria ou no consulado? Obrigada…
Oi Katia, seu filho nasceu na espanha, por ser filho de brasileira ele poderá ter dupla cidadania, então vc poderá tirar o passaporte dele no consulado brasileiro aí na Espanha e quando saír do país vc apresenta o passaporte Espanhol, na entrada do Brasil vc entra com o passaporte brasileiro e na volta a mesma coisa ( ao contrário, passaporte brasileiro na saída e espanhol na entrada ) , viaja com os dois passaportes. Se vc não quiser viajar com dois passaportes e deixar seu filho só com a cidadania espanhola então ele viaja com passaporte espanhol só que quando for entrar no Brasil ele terá que ficar na fila de estrangeiros, eu não sei se eles permitem que vc apresente o passaporte dele na fila de brasileiros, talvez por ser bebê permitam, porque vc estará na fila de brasileiros né ?
Olha ele precisa de uma autorização do pai sim, as vezes o país no caso a Espanha não exige, mas o Brasil exige, então se vc for sem essa autorização vc terá dificuldades para voltar com ele ok ?
Essa autorização vc consegue no consulado brasileiro, achei aqui um link para o consulado de Barcelona se estiver em outra cidade o procedimento deverá se o mesmo.
http://www.brasilbcn.org/autviagem.asp
Bjs
Sandra
P.S. Eu não sou especialista nisso ok ? Confirme as informações no consulado ok? ( Eu falao por experiência de USA )
sou brasileira e meu filho naseu na espanha mais quero daqui as uns meses ir para meu pais com meu filho sou mae solteira mais o pai registro o filho …como teria que fazer para tirar o passaporte de meu filho pra que eu possa viajar com ele ao brasil??? help..urgente..obrigda!!!o que necessito para fazer seu passaporte???
Oi Aline, seu filho é espanhol, portanto ele precisa do passaporte espanhol, eu não sei o que é preciso pra conseguir o passaporte espanhol, mas não deve ser dificil você descbrir aí na Espanha. Como ele é filho de brasileira ele tambem pode tirar o passaporte brasileiro, eu tiraria para ele se fosse você, para isso você terá que ir à embaixada brasileira, eu pus um link da embaixada na Espanha para uma outra pessoa, vou ver se encontro e coloco aqui pra vc, nesse caso seu filho viajará com dois passaportes o espanhol e o brasileiro, sairá da Espanha como passaporte espanhol e entrará no Brasil com o passaporte brasileiro.
Acho melhor você perguntar aí na embaixada como é a política da Espanha para viajar com criança menor. O Brasil exige autorização por escrita do pai, já os USA não exige, vc consegue sair dos USA com criança sem autorização, só que na hora de voltar do Brasil para os USA é preciso a autorização, eu não sei te responder isso em relação a Espanha, mas no consulado com certeza eles poderão te auxiliar, vou ver o link para você…
http://www.brasilbcn.org/autviagem.asp
Bjs
Sandra
Sandra
Tenho dupla nacionalidade,Brasileira e Suiça,mas quero voltar a ter residencia fixa no Brasil.Posso levar comigo todos meus pertences e todo o meu peculio?Posso entrar ou mandar meus haveres daqui da Suiça?
OI Mariza, você pode levar quase tudo, só não pode levar o que for motorizado ou seja, barco, carro, motocicleta, essas coisas você não pode levar, mas coisas de casa você pode levar ou enviar via navio ou avião ( desacompanhada ) sem problemas, você nao pagará taxa por elas.
Sandra
Meu marido e ingles e meu bebe tem passaporte britanico tambem. Ele nao esta registrado no consulado brasileiro,no entanto estamos indo para o Brasil. Meu filho pode entrar com passaporte ingles apenas?
Val, que eu saiba ele pode sim, no entanto eu não sou especialista no assunto, mas eu sempre falo pras pessoas fazerem o passaporte brasileiro principalmente quando moram nos USA porque se não fizerem vc precisa tirar visto para a criança poder entrar no Brasil, no seu caso como o Brasil não exige visto para os Britanicos acho que não haverá problemas. Caso vc tenha mais duvidas aqui vai o link do consulado brasileiro em Londres.http://www.brazil.org.uk/
bjs
Sandra
minha filha nasceu aq na espanha sou brasileiro e sua mae tambem, e ja fiz o resgitro dela espanhol e agora nescesito sai do pais ,
como devo fazer para n peder a nascionalidade da nene.
Porque ser eu fazer o passporte dela brasileiro antes de fazer o espanhou eu perco a cidadania espanhola dela…
Luis, você não precisa se preocupar, porque pelo que eu saiba Espanha permite dupla nacionalidade ou seja sua filha pode ser espanhola e brasileira.
Você tira o passaporte dela brasileiro e pode tirar tb o espanhol. Em todo caso vou colocar aqui o link para o consulado brasileiro e vc pode ligar lá e confirmar ok ? Eu vou por o de Madri, não sei onde vc está, mas lá vc pode conseguir de outra cidade se precisar.
http://consuladobrasil.es/inicio/?idioma=portuguese
Abraços e boa sorte
Sandra
ola sou casada com um brasileiro e sou brasileira e estou gravida e gostaria de saber como faço para tira a sua nacionALIDADE QUANDO A CRIANÇA NASCE GRAÇIAS VIVO EM ESPANHA
Oi Roseneide, vc precisa registrar seu filho no consulado brasileiro.
Aqui vai o link com as instruções
http://www.brasilbcn.org/nascimento.asp
Bjs
Sandra
ola gostaria de tirar umas duvidas… sou brasileira e tenho cartao de residencia em portugal e vou viajar de ferias uns 4 dias para londres mais tenho uma filha de 4 meses que nasceu cá em portugal, o que é preciso de documentos ??? preciso de visto para mim poder viajar com ela??? e a minha filha tem que fazer passaporte portugues ou brasileiro??? obrigado e aguardo respostas..
Oi Suellen, normalmente os europeu não precisam de visto para entrar na Inglaterra, como vc está legalmente vivendo em Portugal vc não precisa de visto, mas leve seu passaporte, mas, isso se vc só for visitar como vc falou. Pelo que entendi como sua filha nasceu em Portugal ela só precisará do passaporte português (o passaporte brasileiro não ajuda em nada para entrar na Inglaterra, só para voltar ao Brasil, ela poderá ter ambos)
Vou colocar aqui a página com as explicações ok ?
http://www.justlanded.com/english/UK/UK-Guide/Visas-Permits/Visas
Veja bem Suellen, eu não trabalho com isso ok? Só estou tentando te ajudar de alguma forma, caso vc precise volte a perguntar …
Aqui a página onde encontrei que vc não precisa de visto :
http://www.ukvisas.gov.uk/en/ukvqr;jsessionid=5A048B79CF53198C5A60B40D4170CF57.tomcat1?redirect=true&promoId=1910262&reason=Visit&nationality=Brazil&location=Portugal
bjs
Sandra
Olá,
Moramos meu marido e eu por 4 anos nos EUA, (somos brasileiros), nosso filho nasceu em maio de 2004. Mandamos os documentos de nascimento para ele ser registrado no Brasil. 7 meses depois decidimos ir emvora e no consulado brasileiro fizemos o passaporte dele.
Bom, claro que temos a certidão de nascimento americana e temos o SS, como também a certidão brasileira. Nossa dúvida é: ele tem dupla cidadania, aos 18 terá que decidir por Brasil ou EUA, ou ele perde a nacionalidade americana?
Beijos
Se deixarmos ele ir passear por lá, podemos fazer o passaporte americano?
Oi Priscilla, o Brasil e os USA permitem a dupla nacionalidade, ele não terá que escolher (pelo que eu saiba, porque eu não sou formada nisso, mas eu possuo a dupla nacionalidade, sou brasileira e americana e tenho os dois passaportes)
Que eu saiba ele pode fazer o passaporte americano sim, pode ser feito no consulado aí no Brasil.
bjs
Sandra
Oi,
meu bebe nasceu aqui na espanha,sei que ele terá cidadania aqui,mais eu e meu esposo tambem brasileiro podemos permanecer aqui sem sermos ilegais?
Oi Helen, eu realmente não sei como é a legislação na Espanha, mas nos USA não importa se seu filho nasceu aqui ou não, se vc estiver aqui ilegalmente vc será deportado juntamente com seu filho (mesmo ele sendo cidadão) se for encontrado, assim é a lei aqui, pelo que soube na Espanha não é muito melhor que aqui, portanto meu conselho, consulte um advogado de imigração e verifique como ficará a situação de vocês ok ? Espero que dê tudo certo.
Boa sorte
Bjs
Sandra
Ola .. Olha morro na Inglaterra, sou casado com uma Polonesa.. E em novembro asceu minha filha, Gostaria muito de tirar o passaporte Brasileiro dela, mas nao sei quais documentos preciso para levar na Embaixada, uma vez que eles nao dao mais informacao via fone.. Morro numa cidade bem longe de Londres..Entao se alguem poder me ajudar eu agradeco muito.. Obrigado…
Oi Eduardo, olha eu não trabalho com isso, vou tentar te ajudar ….
Entrei no site da embaixada em Londres e não fala nada, então eu vou por o link aqui da embaixada brasileira nos USA, lá eles explicam o que é preciso para tirar passaporte de menor…. aqui vai http://www.brazilian-consulate.org/files.php?id=3#Passaporte%20para%20menor
Agora eu não sei se a Inglaterra permite dupla nacionalidade, o Brasil permite, vou tentar verificar isso e se achar coloco aqui depois ok ?
Eu acho que as exigências devem ser as mesmas para quem nasce na Inglaterra ou nos USA, mas claro que não tenho certeza.
Abs
Sandra
Olha eu achei aqui no site que a Inglaterra permite dupla nacionalidade, então acho que vc não vai ter problema em registrá-la no Brasil tb, aqui vai o site para vc conferiri ok ? http://www.ukba.homeoffice.gov.uk
Sandra
oi sou brasileira e tive um filho cm um brasileiro com a cidadania italiana
e o pai do meu filho mora na belgica meu filho tem todos os documento italiano e o pai dele nao q fazer os documento dele brasileiro…
queria saber se consiguiria entra no brasil so cm o passaporte italiano ..???
ou se poderia registra o meu filho no consulato brasileiro daki porem sem pai?? ja ki o pai nao que registra …
aguardo tua resposta muito obrigado
Oi Regiane, Vc consegue sim só com o passaporte italiano, o problema é que entrará como estrangeiro e daí terá um determinado tempo para sair do país porque ele entrará como turista né ?
Eu te aconselharia e registrá-lo no consulado brasileiro aí da Itália e tirar o passaporte brasileiro dele, segundo eu vi aqui no website do consulado só precisa da assinatura do pai OU da mãe, portanto vc consegue fazer isso sozinha, só não sei se vc precisará da autorização do pai para sair do país, aqui nos USA não precisa, mas o Brasil exige, isso é uma coisa que vc poderá verificar no próprio consulado quando for registrá-lo, vou por aqui o link do consulado brasileiro nos USA, só para vc ler o que te falei http://www.brazilian-consulate.org/files.php?id=23
Agora aqui os consulados brasileiros na Itália, veja qual o mais próximo para vc http://brasilfirenze.altervista.org/index.php?option=com_content&view=article&id=25&Itemid=28&lang=pt
bjs
Sandra
Oi Regiane, boa sorte para você e seu filhinho !!
Bjs
Sandra
muito obrigado por te me respondido ….
me ajudou muito…
bjossss
oi cleo, estou com uma cunhada em Portugual ela é brasileira e engravidou do namorado que também é brasileiro mas que já tem visto permanente ele trabalha lá registrado já ela entrou como turista e tá lá a um ano, e agora como ela faz pra registra o bebe ele será brasileiro ou portugues ela tá confusa e com medo, como devemos proceder.
Oi Janaina, bom a situação dela é meio complicada porque apesar de Portugal permitir a dupla nacionalidade ou seja a criança pode ser Portuguesa E Brasileira, o que é ótimo, ele pede a criança nascida em Portugal de pais estrangeiros (no caso ambos são brasileiros) só será considerada portuguesa se os pais viverem em Portugal legalmente (com visto de residência) por pelo menos 6 anos (porque o Brasil é país de língua portuguesa, se não fosse seria exigido 10 anos) então, se o pai já estiver legalmente em Portugal por 6 anos ele deverá poder registra a criança em Portugal, e com certeza de qualquer forma ela poderá ser registrada no consulado brasileiro e será com certeza uma brasileirinha nascida em Portugal.
Eu sempre faço questão de dizer que não sou advogada nem trabalho com isso ok ? Vou por aqui o link de onde retirei a resposta e tb do consulado brasileiro em Lisboa que com certeza poderá esclarecer as duvidas que ela ainda tiver. http://en.wikipedia.org/wiki/Portuguese_nationality_law
http://www.consulado-brasil.pt/faq.htm
Boa sorte
Sandra
OI SOU BRASILEIRA CASADA COM BRASILEIRO E TIVE UM FILHO NA ESPANHA, ELE TEM DNI PASSAPORT ESPANHOL E DOCUMENTAÇAO BRASILEIRA E JA FAZ 1 ANO QUE ESTOU NO BRASIL , E ME DISSERAM QUE TENHO QUE IR AO CONSULADO ESPANHOL FAZER UM REGISTRO QUE MEU FILHO ESTA AQUI NOP BRASIL . O QUE SERIA ISTO E SE É VERDADE. OUTRA COISA O SEU DNI VENCE DAQUI 2 ANOS ELE PODE FAZER AQUI NO BRASIL OU SOMENTE NA ESPANHA?
Oi Claudinéia, essa situação é meio complicada, vc tem que tem renovar o seu cartão e não vi nada no site que diga que pode ser feito fora da Espanha, mas pode ser que possa, eu vou por aqui o site do consulado e te aconselho a dar uma ligada e se informar.
Em relação ao seu filho eu diria a mesma coisa, não custa vc perguntar no próprio consulado porque daí vc não corre o risco nenhum.
Desculpe não poder te ajudar mais. http://www.maec.es/subwebs/Consulados/SaoPaulo/pt/MenuPpal/Servicios%20Consulares/Paginas/ServiosConsulares_emblisboa.aspx
bjs
Sandra
Tenho uma Duvida, minha filha nasceu na espanha em agosto 2009, sou Brasileiro e a mae tambem quero saber ser a crianca tem direito a cidadania espanhola por ter nascido na espanha.
Ja resjitramos no Resgistro Civil e temos o Livros de Familia, com esse livro ela poder viajar sem problemas o se nao como faco para obter os documentos necessario para ela…
Luiz, a situação da Espanha em relação à nacionalidade é complicada, ou seja a criança só é considerada espanhola quando os pais não são espanhóis, se o país da nacionalidade dos pais não der essa nacionalidade automaticamente para a criança, ou seja, se para essa criança ser brasileira vc tiver que ir ao consulado registrá-la então ela é espanhola, caso a nacionalidade brasileira seja adquirida automaticamente pelo fato dos pais sejam brasileiros, então ela não é espanhola, portanto fica complicado, eu poderia te dar aqui alguns “palpites”mas acho melhor vc consultar o consulado brasileiro da região que vc mora e verificar isso certinho para não correr risco dela algum ok ? Porque pelo que eu saiba a nacionalidade brasileira é automaticamente concedida à criança de pais brasileiros nascidos no exterior, no entanto ela terá que se registrar no consulado brasileiro ao completar 18 anos para não perdê-la…. complicado né ? O Brasil permite que se adquira outra nacionalidade sem perder a brasileira, no entanto, que eu saiba a Espanha não permite, portanto mais um motivo para vc verificar isso com um advogado internacional ou no próprio consulado espanhol ok ?
Aqui vou colocar o link com os endereços dos consulados brasileiros na Espanha, escolha o mais próximo da sua casa e ligue ou vá até lá e se informe ok ? http://brazil.visahq.com/embassy/Spain/
Boa Sorte !
Sandra
Oi Luiz, vc tem que ir na embaixada brasileira e pegar um papel
Oi Luiz, vc tem que pedir a nacionalidade española dela no registro, só o registro de nascimento e o livro de familia nao serve pra nada.Voce primeiro tem que ir no registro e perguntar que papeis vc precisa pra fazer a nacionalidade do bebe, eles vao querer te enrolar, vao falar que demora muito e um monte de coisa, alguns falam que mudou a lei brasileira, mas vc nao dá bola, vc pega a lista dos papeis que precisa. Ela nasceu onde? em madrid?? Bom eu vou te falar o que ela precisa, mas mesmo assim vc vai no registro perguntar o que precisa,,, Voce precisa ir na tua embaixada e pegar uma declaraçao dizendo que o teu filho nao esta inscrito no consulado, nesse papel tem que estar escrito a lei do brasil que diz que ele pode optar pela nacionalidade brasileira depois dos 18 anos, vc tem que se registrar no consulado e colocar nesse papel o numero da tua matrícula, esse papel custa 15 euros, vc vai lá e explica o teu caso na embaixada que eles te dao esse papel.Tua mulher tem que fazer o mesmo. Depois que vc pegar tudo certinho teu e da tua esposa, vc vai no registro civil e dá entrada na nacionalidade. Ah, eles vao mandar vc apostillar a certificacion literal do bebe no ministerio da justiça española , demora uma semana pra ficar pronto parece, dependo do pais, no meu caso o meu demorou 15 dias por eu ser argentina, mas meu marido e brasileiro e a gente fez o mesmo procedimento pelo lado do brasil e pelo lado da argentina, meu filho é nascido en san fernando de henares em madrid. Demorou 6 meses pra sair a nacionalidade dele, mas saiu , ele é español e ninguem tira a nacionalidade dele rss, depois que sair a nacionalidade do bebe vc dá entrada no d.n.i. e no passaporte, primeiro vc faz os documentos dele español depois faz a do brasil, porque ele tem direito de ser brasileiro, mas nao tem direito de ser español rssss um abraço!!!
Nadia, muito obrigada pela ajuda, eu acho que havia entendido corretamente, mas nada como alguém que passou por isso explicando certinho.. vou ver se consigo mandar um email pra ele ok ??
Bjs
Sandra
Cloez, tudo isso que a Nadia disse e correto, porem o tempo dos tramites e muito variavel de cada caso. Veja bem, meu filho nasceu em madrid em julio passado corri atraz da papelada da embaixada pro registro civil e com 29 dias ja tinha a resposta concedendo a nacionalidade espanhola dele (simple presuncion) porem a certidao de nascimento que mostrava nascionalidade espanhola dele so fica pronta em 90 dias ( ela e diferente especial pra solicitar dni e passaporte.) Entao eu esperei somente 45 dias e solicitei por internet uma certidao pra tirar dni e eles me enviaram por correios. Resumindo: Os seis meses da nascionalidade mais os 3meses da certidao = 9meses (180 dias) Eu consegui nascionalidade, passaporte e o DNI do meu filho em maos aos 74 dias de iniciar os tramites.
Eu sei que tive sorte. Mas a muita coisa que se pode fazer por internet e esso adiante e evita que vc dependa da boa vontade dos funcionarios.
sorte!
Oi Renato, MUITO OBRIGADA, realmente ajuda muito esse tipo de depoimento, porque eu na verdade não tenho idéia de como são as coisas na Espanha, achei incrível que mesmo nascendo lá ainda não tem a nacionalidade se os pais não forem espanhóis…
Valeu mesmo !!!
Abs
Sandra/Cloez
Isso é verdade Renato , cada caso é um caso, ocila muito o tempo, e para piorar os funcionários do registro sao meio estúpidos, eu pedi a nacionalidade do meu filho em abril e em junho já estava pronta, mas eles só me avisaram em dezembro. E eu fui verificar em setembro e eles me falaram que ainda estava em processo. Infelizmente tive que aguardar. Quando recebi a resposta estava la escrito no papel que tinha resolvido o caso em 10 de junho , queria enforcar o cara do registro rsss, mas meu marido nao me deixou rss… Mas adorei o seu depoimento que me ajudou muito , porque eu agora moro em portugal eu tenho a nacionalidade dele mas nao tenho o dni y passaporte, estou esperando essa certidao pra dar entrada, seguindo o que vc disse entrei num site que gostaria de saber se é esse que vc falou http://www.partidas-online.com/nacimiento.htm , eu ja dei entrada na certidao de nascimento em 22 de março desse ano, eles me falaram que demorava 15 dias e até agora nada. Sera que posso pedir outra??? porque como moro em portugal fica dificil ir e vir toda hora a madrid. Muito obrigada!
Realmente sandra, essas leis sao uma locura. E tem muitas pessoas que estao na mesma situaçao e nao conseguem nada porque nao se informam. Tenho amigos na mesma situaçao que conseguiram a nacionalidade rapido em 2 meses outros em 6 outros em um ano , outros que nao conseguiram. Outros que o registro civil español mandou registrar primeiro no consulado brasileiro, e se vc faz isso perde o direito de registrar no español. Tem vários casos .Eu fui num advogado do estado na espanha e ele me falou que o meu filho nao poderia ter a nacionalidade , se dependesse dele realmente nao teria.Eu estou tramitando a minha residencia junto com minha familia e todas as vezes que vamos fazer algum documento é uma confusao porque eu sou argentina e meu marido brasileiro e o meu filho espanhol, pra cada um, é um procedimento diferente , porque meu filho é comunitario o meu marido por ser brasileiro tem muitas leis que ajudam ele aqui em Portugal como eu sou argentina ja e outra coisa , mas como meu filho é espanhol tenho outros benefícos , vou sair sendo advogada daqui a poco rsss, mas deixo aqui a minha dica que o melhor mesmo a fazer e se infomar quanto mais informaçoes tiver melhor. Estou adorando esta página, se puder me fazer um favor gostaria que vc me desse o email do Renato para eu poder seguir os meus tramites, muita obrigada!!
Oi Nadia, obrigada, mais uma vez pelo seu comentário.
Olha eu tenho uma política de privacidade no blog e eu não passo o email de ninguém para ninguém sem antes pedir autorização ok ? Vou mandar um email para ele pedindo autorização ok ?
Bjs
Sandra
Nadia, o Renato me autorizou e estou te mandando por email ok ?
bjs
Sandra
Obrigada sandra, ele vai me ajudar muito!!!
Hola! Nadia. Quero te avisar que eu tambem nao sou advogado, ok! rsrsrs. Mas se eu puder te ajudar de alguma maneira, e so dizer.
Uma das coisas que eu aprendi nestes 3 anos de vida de imigrante foi a ter interesse pelos meus direitos. E o melhor é que o acesso as informacoes aqui sao mais faceis que no brasil.
Aqui todas as adiministracoes publica tem suas proprias paginas web onde vc pode tirar duvidas, enviar perguntas e imprimir os formularios. E so ter um pouco de paciencia pra encontra a informacao que vc prescisa e sorte pro seu processo ser rapido.
estou casada a um ano e meio com um suiço e temos um filho e meu filho tem passaporte suiço e eu o brasileiro mas ja mudei meu estado civil no conuilato de genebra e quero ir ao brasil com meu filho e o pai dele vai depois para voltamos juntos..serà se tem algum problema meu filho entra no brasil com passaporte suiço …o pai dele ja me deo a altorizaçao de viajem.obg espero urgente sua resposta ja que estamos de passagem marcada para amanha.bjs
Mariana, teoricamente ele precisaria do passaporte brasileiro já que é filho de brasileiro, mas como vc viaja amanhã não tem muita escolha né ? O passaporte demora, acho que vc vai ter que arriscar ….
Mas filho de brasileiro nascido no exterior tem que ser registrado no consulado brasileiro e ter o passaporte brasileiro….
bjs
Sandra
sandra eu ja registrei ele no consulado do brasil aqui em genebra ele ja tem acertidao de nascimento so nao o passaporte brasileiro assim mesmo sera se tenho um grande problema…..beijos. ele tem passaporte suiço estou muito aflita com isso ja que viajo amanha bjs
Mariana, eu realmente não estou podendo te ajudar muito, pelo que li eles pedem o passaporte, mas tb não faz muito sentido né ? ou vc arrisca ou muda a data e tira o passaporte…desculpe .. se descobrir algo coloco aqui
bjs
Sandra
UM conselho por experiencia propria: sempre que forem pedir informacao a um advogado e melhor “fazer o dever de casa antes” procure antes informacoes relacionada em sites serios relacionados com suas duvidas.(principalmente se vc estiver em pais extranjeiro) Sabe porque: Como em todas as profissoes existem os bons e os maus advogados, e os maus sempre vao te dizer 2 coisas: 1º o que vc quer ouvir como se tudo fosse facil, pra te animar e ganhar seu dinheiro. 2º se seu caso nao os interessam vao te fazer desistir dizendo que seu caso nao tem solucao.
-Um advogado me disse que meu filho nao teria direito a ter nacionalidade espanhola. Entao eu perguntei a ele se ele ja tinha ouvido falar en (nacionalidade por simple presuncion) o direito a nacionalidade espanhola que os filhos de imigrantes de um pequeno grupo de paises latino americano incluindo o brasil tem de ser espanhol.
- Entao ele me disse: “por ser imigrante vc esta muito bem informado”
Outo me disse que por 800,00 euros, e de 6meses a 1 ano ele faria tudo por mim.
Mais eu mesmo com 74 dias e 45, euros ( 15,00 declaracao embaixada + 10,00 dni + 20,00 passaporte) fiz tudo sozinho.
0 acesso a informacao me economizou 755,00 euros e quase 10 meses.
Sandra
Achei super interessante esse seu blog, por isso gostaria que pudesse-nos ajudar: sou brasileiro e minha filha nasceu na Alemanha há 5 meses, filha de mãe brasileira residente na alemanha, “casada” há 15 anos com um alemão e em processo de separação ainda não ajuizado. Ocorre que, como combinamos de fazer um exame particular de DNA, elas estão aqui no Brasil há trinta dias, com o resusultado formal do exame e a constatação de minha paternidade combinamos para elas ficarem no Brasil um pouco mais que o visto da criança como turista. A criança tem passaporte alemão e foi registrada automaticamente na Alemanha como filho do alemão “esposo” da mãe da menina que não se opôs, mesmo sabendo não ser ele o pai da criança. Para vir aqui para o Brasil a criança precisou da autorização dele como “pai” para a viagem. Agora que foi confirmada a minha paternidade de direito, como devo proceder para regularizar a situação da minha filha? Eu e a mãe estamos em comum acordo quanto a possibilidade, se necessário, da criança ficar comigo aqui no Brasil enquanto ela finaliza seus trabalhos na alemanha e o processo de separação por lá. O Que acha que devemos fazer para iniciarmos a solução do problema sem correr riscos com a emigração, documentações ou de deixa-la irregular aqui no Brasil?
Oi André, nossa que situação complicada, olha eu não sou advogada, mas ficará aqui seu post e quem sabe alguém poderá nos ajudar.
No entanto eu acho que vc deveria procurar um advogado o mais rápido possível porque acho que somente um advogado especializado na área poderá te instruir corretamente uma vez que envolve leis internacionais.
Veja bem, para você coloca-la em seu nome o “pai” alemão terá que abrir mão da paternidade, pois mesmo ele não sendo o pai ela está registrada como tal.
Sei que isso é preciso porque aconteceu com uma amiga minha (foi aqui nos USA, mas deve ser igual aí no Brasil) o pai assinou um papel abrindo mão da paternidade e o outro assumiu a paternidade da criança….
Ela como filha de brasileira deverá ser registrada então aí no Brasil para poder ter direito à nacionalidade brasileira, até o momento as crianças nascidas no exterior filhas de brasileiros são consideradas brasileiras mas devem, até atingir a maioridade, serem registradas no consulado brasileiro para não perde-la.
Na minha opinião você deve procurar um advogado o mais rápido possível para que ela não fique ilegal no país o que poderá dificultar ainda mais o processo, aliás a mãe da criança como brasileira poderia ter tirado um passaporte brasileiro para ela e levado ela para o Brasil como brasileira…
A Alemanha reconhece a dupla nacionalidade para os nascidos lá, portanto ela poderá conservar a nacionalidade alemã e adquirir a brasileira tb pois o Brasil tb aceita a dupla nacionalidade.
No mais infelizmente não posso te ajudar, boa sorte e se puder volte aqui com notícias.
Abs
Sandra
Ok Sandra
Foi muito útil sua informação, vou procurar contatar com algumas pessoas ligadas á área jurídica como aconselhou-me. Estarei tambem tentando acessar o consulado alemão aqui no Brasil e me inteirando de como melhor enquadrar-nos em toda essa situação. Se alguém tiver alguma outra idéia ou situação similar aceito sugestões pois pretendo regularizar a criança da melhor forma possível.
Muito obrigado mesmo.
André
Oi André, tomara que alguém mais venha com idéias, por enquanto só posso te desejar muito boa sorte e parabéns pela filhota !
Abs
Sandra
olá eu sou casada com um portugues moramos qui, mais casamos no brasil e tenho dois filhos que nasceram no brasil e que estão registrado lá, aqui inda n pq ele mudou o nome e n podia aqui, entãao teriamos que casar novamente aqui, o problemaé que eu estou pra separação e n mis casamento, quero saber se posso voltar ao brasil com meus filhos ou preciso de aautorizaçãp, e se eu corro o risco d eperder a guarda deles para o pai..
Oi Lilian, olha Portugal exige autorização do pai para sair com os filhos do país se estiverem acompanhados apenas de um dos pais.
Mas, de qualquer forma, mesmo que ele te de autorização eu te aconselho a procurar um advogado e pegar a guarda definitiva das crianças, caso contrário vc poderá vir a ter problemas futuros.
Vamos dizer que vc por algum motivo consiga deixar o país com as crianças, ele poderá alegar que vc as raptou e daí sim vc poderá perder a guarda das crianças, portanto, nem pense em fazer algo que poderá comprometer a sua guarda permanente das crianças. Procure um advogado e faça tudo como manda a lei ok ? Boa sorte !
Aqui o link de onde peguei a informação :
http://www.consulado-brasil.pt/aut_viag_menor.htm
Bjs
Sandra
Gostei muito deste blog. Estou passando por problemas parecido e ñ sei como agir. Por favor, me ajude. Tenho um filho nascido em NY, que mora no Brasil desde 1 ano, e agora está com 16, ele quer voltar para NY com o tio, e morar lá, o tio é americano. Os documentos (americano)do meu filho estão em ordem, mais tenho problema com os documentos brasileiros, não sei se para viajar para NY ele vai precisar dos documentos brasileiros. O que vc acha? Bjão.
Oi Cida, seu filho é americano e brasileiro tb por ser filho de brasileiro certo? “Todo brasileiro é obrigado a entrar e a sair do Brasil com passaporte brasileiro. Os brasileiros nascidos no exterior e maiores de 21 anos que não tenham feito o registro de seu nascimento nas repartições consulares brasileiras deverão viajar ao Brasil com seu passaporte estrangeiro, para, no Brasil, regularizar a questão da sua cidadania e solicitar o passaporte brasileiro.”
Portanto eu recomendo que vc registre seu filho no Brasil, tire o passaporte brasileiro dele e mande ele aos USA daí se por acaso ele resolver voltar é só tomar o avião, sem problemas algum ok ?
Olha eu não sou advogada, isso que estou te falando eu li em sites da internet e como estou nessa situação, ou seja tenho as duas nacionalidades eu sei como as coisas funcionam, mas na duvida consulte um advogado, isso é bem simples de ser feito.
Boa sorte
Sandra
Uma duvida, nos que moramos nos exterior e temos filho aqui (no meu caso USA) somos “obrigados” a registrar a crianca no consulado brasileiro? E seu eu nao quiser que ele seja brasileiro, so americano? Isso acarretara problemas pra ele no futuro para entrar e sair do Brasil?
Fico meio preocupada pois estou vendo na Globo Internacional que os jovens tem que se alistar no servico militar brasileiro mesmo tendo dupla cidadania e nao quero que meu filho faca isso no futuro. E pra falar a verdade nenhuma crianca nascida e criada fora do Brasil vai querer ir pra la servir exercito!!!
Alguem sabe esclarecer minha duvida?
Oi Katia, sim vc precisa registrar seu filho até a idade de 12 anos para ele continuar a ser brasileiro, eu não deixaria meu filho perder a nacionalidade brasileira porque, se por algum motivo ele resolver morar no Brasil mais tarde, não poderá, terá tb que tirar visto para poder entrar no Brasil, já com a dupla nacionalidade ele poderá entrar e sair livremente do país, é sempre vantagem possuir a dupla nacionalidade já que ambos os países permitem.
Quanto ao exército, sim ele precisará se alistar no exército mas não terá que cumprir, ele apenas irá até o consulado na época do alistamento e se alistará dizendo que mora em outro país o que fará com que automaticamente não seja convocado, é apenas uma “pro-forma”, não precisa se preocupar, ele precisará se alistar para ter o documento e poder assim fazer o seu passaporte.
Bjs
Sandra
Bom sou brasileira, fui casada com um alemão, após meu casamento meu filho nasceu, vir para o brasil sozinha com ele e voltei sem problemas, tirei o passaporte brasileiro dele, enquanto a mim tinha o passaporte brasileiro tbm, com visto alemão, só que nos separamos e hoje em dia meu filho mora com o pai na Alemanhã, e eu queria saber se tenho possibilidade de ter a cidadania alemã? Obrigada bjs…
Irlla, eu não sei bem como funciona isso na Alemanha, mas segundo eu pesquisei vc precisa provar que morou por 8 anos na Alemanha, e não sei tb se o fato de vc ter se divorciado permite ainda que vc adquira sua cidadania mesmo que tenha morado esse tempo lá.
Meu conselho seria que vc procurasse um advogado especializado.
Vou deixar aqui seu post, se alguém souber e puder dar a resposta eu publicarei com prazer.
Bjs
Sandra
Obrigada Sandra, estou sem ver meu filho há 3 anos pois não tenho condições de ir visita-lo, e fiz um acordo com o pai onde ele descumpriu, e eu não posso fazer nada, queria pelo menos saber se tenho chance de ter a cidadania para faciitar… Mais ainda assim muito obrigada!
Oi Irlla, é bem complicada a coisa da cidadania na Alemanha, pelo que eu li, por isso achei melhor não dar palpite para não correr o risco de te atrapalhar mais ainda….
Boa sorte
Bjs
Sandra
Bom dia,
Minha irma écsada com um brasileiro e mora na espanha, tem um filhinho de 18 meses seu marido traiu-le e partiu au Brasil encontrar esta outra pessoa,el deixou ela so e com dividas na Espanha assim que o bebe pra criar,eles sao casados por regime de comunhao de bens no Brasil.Como eles trablaharam pra construir uma casa no Brasil, gostaria de saber que direitos ela tem, e se adulterio comprovado e crime no Brasil?Se ele tem como vender este imovel sem ascinatura dela? E se ela pode pedir a separaçao pela Embaixada pois tenho medo que ele faça dividas no Brasil e ela um dia tenha que pagar.E que direitos ele tem sobre a criança uma vez que ele partiu sem dar endereço e dizer adeus.
Muito obrigada pela atençao
Suely
Oi Suely, nossa, que barra essa pra sua irmã hein ? bom, eu não sou expert no assunto, mas pelo que sei, hoje em dia não é considerado mais crime o adultério o Brasil, no entanto ela tem direito a receber uma indenização dele por esse ato, ela pode tb fazer o div’rocio no exterior, e pelo que eu saiba ele tb não terá direito algum sobre o bebê, acho que ela deve sim fazer isso o mais rápido possível para não dar tempo, caso ele desista da “outra”voltar e quere o filho…. Vou por aqui o site de onde tirei as informações e desejo a ela boa sorte.
bjs
Sandra
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7871
Ah, faça o divórcio ai onde você estiver, obtenha a sentença, faça a versão por tradutor púbico juramentado, passe no Consulado ou Embaixada, pegue um visto e remeta para alguém de sua confiança aqui no Brasil para registrar no Cartório do Primeiro Ofício de Pessoas Naturais e depois averba-lo no Cartório de Paz onde foi efeutuado o casamento e estará pronto….
http://www.helioleite.com/mostranews.php?id=6
Que eu saiba seu cunhado não poderá vender nada sem a assinatura da sua irmã, a não ser que ela tenha dado a ele alguma procuração há algum tempo atrás, é preciso cuidado com procurações porque elas não perdem o efeito….
Bjs
Sandra
ola tenho uma duvida!moro em portugal minha mulher estar gravida.moro na froteira de espanha e portugal ela vai ter oparto em espanha mais vai ser resgistrado em portugal.que nascionalidade ele pode ser?
Oi Edivaldo, vou te responder o que eu ACHO, porque não sou advogada, mas pelo que sei, não basta nascer na Espanha para ter a nacionalidade espanhola, portanto sua filha não será espanhola, ela será brasileira se registrá-la no consulado brasileiro e poderá então pedir a nacionalidade Portuguesa dela já que vcs moram em Portugal, ela deverá residir 5 anos em Portugal para pedir a nacionalidade dela já que seus pais são estrangeiros… vc poderá pedir a cidadania portuguesa e ela poderá conservar a brasileira e assim possuir a dupla nacionalidade.
A minah resposta é baseada no fato de vc e sua esposa serem brasileiros, se forem portugueses daí muda, mesmo que sejam naturalizados Portugueses.
Abs
Sandra
P.S. É sempre bom consultar um advogado se houver duvidas ok ?
Sou brasileiro e min casei com uma brasileira, ela esta gravida.
como faco pra conseguir um visto, já que ela nao tem a permanencia, mais ela já tem um filho e ele é alemao, e ela nao pode trab por agora porque ela esta gravida.
O que faco!!!!!!!!!!!!!11
Oi Vinicius, eu não sei que país vc está, se nos USA e vc está legal aqui é só aplicar para ela e ela poderá permanecer aqui (legal e cidadão, se só tiver GC o ideal é vc se tornar cidadão, se já puder, daí sim aplicar para ela), se estiver em outro país é preciso saber que país, se vc é cidadão, tem uma série de coisas que interferem nessa resposta e fica quase impossível responder sem saber, embora mesmo sabendo não posso te garantir que poderei responder, mas posso tentar…
Abs
Sandra
Meus filhos tem dupla cidadania americana e brasileirao, so q eles estao no Brasil e o passaporte brasileiro deles esta vencido enquanto o americano em dia.
-ELES TEM QUE TER O BRASILEIRO EM DIA PRA PODER SAIR DO PAIS OU PODEM SAIR DO BRASIL SO COM O PASSAPORTE AMERICANO?
- SE FOR SO COM O PASSAPORTE AMERICANO A POLICIA NAO REQUER O VISTO BRASILEIRO PRA SABER COMO ELES ENTRARAM NO BRASIL?
- O MESMO PRA ENTRAR NOS EUA. ELES NAO VAO PERGUNTAR PELO VISTO BRASILEIRO UMA VEZ Q ELES ESTAVAO LA??
obg
Oi Talyta, isso é complicado, porque teoricamente eles poderiam sair só com o americano , mas vou te dizer o que aconteceu com a filha da minha amiga, o passaporte dela brasileiro venceu quanto ela estava no Brasil e na hora da saída ela foi barrada, tiveram então que conseguir uma ordem especial para conseguir tirar o passaporte mais rápido, de qualquer forma não puderam viajar naquele dia tiveram que ficar alguns dias a mais no Brasil, portanto, baseado nesse caso eu diria para seus filhos atualizarem o passaporte no Brasil antes de tentar embarcar. Segundo andei me informando o fato de vc ser brasileiro vc tem que apresentar o passaporte brasileiro para entrar e sair do país e o americano para entrar e sair dos USA.
Quanto ao visto não, depois que vc entrou, entrou eles só se preocupam com a saída e vice versa.
bjs
Sandra
Nao entendi muito bem essa historia , pelos meus conhecimentos Jurídicos para voce obter o passaporte , a pessoa filha de Brasileiros nascido no exterior devem ser registrado no Consulado.
Sem mais
Santiago
Oi Santiago, você está certo e é isso que fala no artigo ali em cima, mas se por algum motivo a criança não precisar do passaporte antes dos 12 anos então deverá se registrar para não perder a cidadania. De uma clicada no link e vc estará no site do consulado onde explica melhor.
abs
Sandra
Oi,meu nome e Lucelene,sou solteira,morei nos EUA por 7 anos,e la tive uma filha que hoje tem um ano e nove meses,fomos embora pro Brasil,meu namorado tambem.Agora penso em voltar a morar nos EUA(claro q vou na frente e penso em pedir alguem pra leva-la pra mim,rsrs)mas,meu ex-namorado disse q nao autoriza a viagem dela pra AMERICA.Quero saber se e necessario a autorizacao dele,ja q nao somos casados,e minha filha ter os dois passaport.Bjosssss!!!
Oi Luceline, que eu saiba é necessário da autorização do pai para sair do Brasil com a criança, mesmo que não sejam casados eu creio que há necessidade já que ele é o pai, se fosse o contrário vc não precisaria porque os USA Não pedem autorização, mas o Brasil exige…
Tente convencê-lo…
Agora se vc ficou ilegal aqui, cuidado, com certeza não conseguirá entrar mesmo que tenha o visto….o controle tem sido bem severo ultimamente.
bjs
Sandra
ola, sou brasileira, vivo com um moçabicano que ja vive em portugal a quase 40 anos tenho um filho com ele ja moro aqui a 3 anos meu filho é nasceu em portugal, gostaria de saber se formos para o brasil, eu tennho o direito de nao querer mais voltar e morar la com meu filho ? e ele so podera voltar com meu filho com minha autorizaçao? ele é registrado no condulado brasileiro tambem.
Oi Sabrina, eu não sou advogada, mas eu acho que ninguém pode te obrigar a voltar para lá se não quiser, vc pode inclusive pedir o divórcio estando no Brasil, mesmo não tendo se casado lá.
Agora quanto a ficar com o seu filho daí já é mais complicado, vcs terão de discutir a custódia da criança, com quem ele ficará, geralmente a mãe ganha a custódia..mas isso terá que ser acertado no momento da separação.
Se ele poderá voltar a Portugal com seu filho sim, se vc autorizar, caso não autorize ele não poderá deixar o país com ele.
bjs
Sandra
Cloez, vc me ajudou muito, a minha situaçao é essa, eu nao consigo me abituar em portugal, ja trabalhei me dei bem com as pessoas sabe sao gente boa, mas esse nao é meu mundo me sinto um peixe fora d´gua, e meu relacionamento é uma montanha russa ele é super estressado,grita comigo na frente da minha filha de 8 meses eu tenho medo da minha filha crescer estressada entende, eu so quero voltar a morar no meu pais com ela e sei que o unico jeito é esse ele ir comigo pq eu sei que ele nao me da autorizaçao de ir so com ela, depois ele so volta com ela se eu autorizar nao é isso? obrigada por tudo!
os. eu nao sou casada com ele e euestou em portugal com ele ha 3 anos, obrigado.
Oi Sabrinha, puxa que coisa hein ? então ele não poderá levar sua filha sem sua permissão, sabe que uma amiga minha foi ao Brasil de férias com o marido, daí eles iam voltar juntos só que ele precisou voltar antes e veio e ela veio depois só que como iam voltar juntos ele esqueceu de deixar a autorização, ela não pode embarcar, teve que esperar no Brasil até chegar uma autorização dele….Beijos e boa sorte !
Sandra
sou casada em portugal com brasileiro aqui tivemos uma filha quero voltar para o brasil mais meu esposo nao ai no brasil nao somos casados gostaria de saber se posso voltar para o brasil sem autorizacao dele e se caso eu voltar para o brasil e nao quiser retornar para portugal meu marido pode me acuar de sequestro?obrgada desde ja
Oi Aline, independente de vc ser casada ou não no Brasil, seu marido é o pai da criança e ele pode sim alegar sequestro no entanto, vc não conseguirá sair do país sem a autorização dele porque Portugal exige que esta seja apresentada na hora do embarque : * Menores Estrangeiros residentes em Portugal – Para os menores estrangeiros residentes legais em Portugal, o artigo 31.º da Lei nº 23/2007, de 4 de Julho, determina a necessidade de apresentação de autorização de saída, emitida por quem exerça o poder paternal, se os mesmos viajarem sem a companhia destes.(retirado do site Portal do cidadão)
Tente convencer seu marido ou faça uma separação legal em Portugal daí quem sabe ele concorde que a criança passe um tempo com vc e férias com ele, sei lá , é complicado isso.
boa sorte !
Sandra
aqui eu tenho uma autorizacao do ano passado essa naoda mais neh?e outra conheci 3 pessoas q viajaram com seus filhos na mesma situacao q a minha e conseguiram sem autorizacao sera q se eu ariscar esse azar pode cair pra mim?eu tenho medo de arriscar por isso perg.
Aline, olha depende muito, por exemplo aqui nos USA pode sair sem autorização, já o Brasil não permite, essas pessoas deram sorte, infelizmente não posso te ajudar mais, pela lei o documento tem que ser datado,… Vou por aqui a lei para vc ler , agora essa lei se refere à saída do Brasil, pode ser que Portugal não seja tão severo.
Retirei do site
http://www.tribeca turismo.com.br
Menores de 18 Anos:
Passaporte com validade superior a 6 meses, carteira de identidade o certidão de nascimento (em caso do passaporte Azul, pois o mesmo não possui filiação), visto consular e vacina(caso o país exija)
Menores de 18 anos devem viajar acompanhados do pai e da mãe que constam na carteira de identidade do menor. Na hipótese do menor viajar sem a companhia de UM DOS PAIS ou sem a companhia de ambos, é necessário a autorização do Pai e da Mãe ausente.
A Autorização deve ser em 2 vias com firma reconhecida contendo data de validade. É necessário colar nas duas vias da autorização uma foto 3×4 e anexar copia do RG do menor ou termo de guarda ou tutela.
Abaixo algumas cópia de resolução Resolução: Nº 74, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009.
Art. 1º É dispensável a autorização judicial para que crianças e adolescentes viajem ao exterior:
I – sozinhos ou em companhia de terceiros maiores e capazes, desde que autorizados por ambos genitores, ou pelos responsáveis, por documento escrito e com firma reconhecida;
II – com um dos genitores ou responsáveis, sendo nesta hipótese exigível a autorização do outro genitor, salvo mediante autorização judicial;
III – sozinhos ou em companhia de terceiros maiores e capazes, quando estiverem retornando para a sua residência no exterior, desde que autorizadas por seus pais ou responsáveis, residentes no exterior, mediante documento autêntico.
Parágrafo único. Para os fins do disposto neste artigo, por responsável pela criança ou pelo adolescente deve ser entendido aquele que detiver a sua guarda, além do tutor.
Art. 2º O documento de autorização mencionado no artigo anterior, além de ter firma reconhecida por autenticidade, deverá conter fotografia da criança ou adolescente e será elaborado em duas vias, sendo que uma deverá ser retida pelo agente de fiscalização da Polícia Federal no momento do embarque, e a outra deverá permanecer com a criança ou adolescente, ou com o terceiro maior e capaz que o acompanhe na viagem.
Parágrafo único. O documento de autorização deverá conter prazo de validade, a ser fixado pelos genitores ou responsáveis.
Art. 3º Ao documento de autorização a ser retido pela Polícia Federal deverá ser anexada cópia de documento de identificação da criança ou do adolescente, ou do termo de guarda, ou de tutela.
A saída do país de menores nacionais bem como a entrada e saída de menores estrangeiros residentes legais é regulada pelo Decreto-Lei 138/2006, de 26 de Julho (artigo 23º da Lei dos Passaportes) e pela Lei 23/2007 de 4 de Julho (artigo 31º da Lei de Estrangeiros).
De acordo com a legislação em vigor em Território Nacional, os menores nacionais e os menores estrangeiros residentes legais em Portugal que pretendam ausentar-se do país através de uma fronteira externa e viajem desacompanhados de ambos os progenitores, deverão exibir uma autorização de saída emitida por quem exerça a responsabilidade parental, legalmente certificada. Em ambos os casos, esta autorização deve constar de documento escrito, datado e com a assinatura de quem exerce a responsabilidade parental legalmente certificada, conferindo ainda poderes de acompanhamento por parte de terceiros devidamente identificados. Face à diversidade de relações familiares que se repercutem na determinação de quem exerce a responsabilidade parental, informamos a definição de algumas situações:
Menor, filho de pais casados:
- A autorização de saída deve ser emitida e assinada por um dos progenitores, apenas se o menor viajar sem nenhum deles; caso o menor viaje com um dos progenitores não carece de autorização, desde que não haja oposição do outro,
MENOR, FILHOS DE PAIS CASADOS. eu achei isso num site pelo o q eu entendi q eu poco sair sem autorizacao vc pode me explicar desculpe sou meia lerda nessas questoes
Oi Aline, leia aqui nessa página, mesmo que vc não seja casado o pai tem poder sobre a criança.
http://www.consuladoportugalparis.com/pageID_4348387.html
Eu entendo sua situação e te desejo toda sorte do mundo
Bjs
Sandra
RESPONDE POR FAVOR ESTOU AFLITA VOU TE FALAR O PQ EU MORO EM PORTGAL COMO JA TINHA DITO AQUI NAO TEM NADA PRINCIPALMENTE PRA MINHA FILHA AQUI NAO TEMOS AMIGOS OS Q TINHA FORAM EMBORA AQUI NAO TEM ONDE MINHA FLHA BRINCAR SE EU SAIU NO PARQUINHO COM ELA NAO POSSO FICAR MUITO TEMPO ALEM DE VER VARIOS PESSOAS CONSUMINDO DROGA AS MAES PORTUGUESAS PARECE TER MEDO DOS BRASILEIROS E NAO DEIXAM AS CRIANCAS SE MISTURAREM E QDO NAO A LEVO NO PARQUINHO SAIU CM ELA NA RUA COIATADA E SO FICAR ANDANDO VENDO PESSOAS AI NO BRASIL MORO EM APARTAMENTO MAIS TEM AREA GRANDE E UMAS 6 CRIANAS DA MESMA IDAE DELA OM QUEM ELA VAI PODER BRINCAR FORA MINHA FAMILIA Q E GRANDE E ELA VAI TER ONDE PASSEAR E PRA FINALIZAR SEMANA ¨PASSADA PERDI MEU IRMAO PRECISO VOLTAR PARA O BRASIL SO Q COMO EU DISSE EU MARIDO NAO QUER AUTORIZAR SEI QUE E COMPLICADO MAIS NAO SEI MAIS O Q FAZER E OUTRA COISA EU INDO EMBORA EU POSSO PROCURAR A JUSTICA E CONTAR O MOTIVO PELO QUAL QUERO MORAR NO BRASIL PRA Q MEU ESPOSO NAO ME ACUSA DE SEQUESTRO?DESCULPA MAIS AQUI POSSO CONTAR OQ ACONTECE COMIGO POIS NAO TENHO CORAGEM DE CONTAR PARA MEUS PAIS AINDA MAIS Q ELES ESTAO PASSANDO POR MOMENTOS DIFICEIS
Aline, vc pode procurar a justiça, mas não creio que adiante a sua explicação, no seu caso seria melhor vc procurar um advogado aí em Portugal e tentar conseguir a autorização através de um juíz, quem sabe ele concede ? Caso contrário fica complicado ….
bjs
Sandra
OBRIGADA SANRA VLW GOSTEI MUITO DO SU BLOG
Aline olha isso aqui
http://www.consulado-brasil.pt/aut_viag_menor.htm
Leia REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
Que é no caso de um dos pais não autorizar,poderá te ajudar,
bjs
Sandra
OLA TENHO UMA FILHA 1 ANO ESTAMOS NA EUROPA QUERO PASSEAR NO BRASIL NO MES DE AGOSTO SO Q O PASSAPORTE DELA VENCE NO DIA 27/11/2010 SERA QUE VOU TER PROBLEMA PRA SAIR COM ELA PRETENDO FICAR NO BRASIL ATE SETEMBRO
Oi Kailany, eles sempre pedem 6 meses para o passaporte, é o que diz no site, veja esse parágrafo :Todo cidadão brasileiro, ainda que tenha mais de uma nacionalidade, somente entra no Brasil e sai do País com o passaporte brasileiro. Se você é brasileiro, com idade entre 18 e 70 anos, e seu passaporte está ainda válido ou vencido há menos de seis meses, deverá….
Daí eles seguem instruindo como tirar o passaporte, que vc deve saber já que sua filha já tem né ?
bjs
Sandra
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